Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de álcool gel, luvas e máscaras. Com a grande procura por esses produtos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem recebido denúncias de estabelecimentos suspeitos de cometer práticas abusivas, de acordo com o Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), a Seccional Piauí está atuando no combate às práticas de comercialização com preços abusivos dos materiais usados na prevenção da Covid-19. Segundo o vice-presidente da Comissão, Geofre Saraiva, a elevação injustificada do preço dos produtos voltados à prevenção, proteção e ao combate contra o novo coronavírus configura prática abusiva e crime contra o consumidor e contra a economia popular. As denúncias podem ser feitas nas redes sociais no instagram da Comissão (@oabpiconsumidor) e enviar a reclamação via Direct. Outro canal de denúncia é por meio do site do Ministério Público (www.consumidor.gov.br).
Ouça a entrevista do advogado do consumidor na íntegra ao Revista Cidade Verde:
